Destaques

Câmara Municipal de Macuco Lança Diário Oficial Eletrônico

A Câmara Municipal de Macuco deu um importante passo em direção à modernização da gestão pública e à transparência institucional com o lançamento do seu Diário Oficial Eletrônico.

Disponível exclusivamente no site oficial da Câmara ( https://cmmacuco.rj.gov.br/cmm/diario/ ) , o novo espaço digital tem como objetivo divulgar atos oficiais do Legislativo Municipal, como leis aprovadas, portarias, resoluções, editais, nomeações, contratos e outras publicações administrativas de interesse público.

O Diário Eletrônico representa um avanço significativo para o município, oferecendo à população, empresas, profissionais da imprensa e demais interessados um canal direto e permanente para acesso às informações oficiais da Casa Legislativa.

Segundo a presidência da Câmara, a iniciativa reforça o compromisso com a transparência, legalidade e responsabilidade na gestão pública.

“Com o Diário Oficial Eletrônico, facilitamos o acesso à informação, promovemos a transparência e oferecemos mais segurança jurídica aos atos do Poder Legislativo”, declarou a presidência, em nota oficial.

A publicação será atualizada periodicamente, conforme a demanda de atos oficiais, e estará disponível para consulta e download a qualquer momento por meio da seção específica no portal da Câmara.

Com essa iniciativa, Macuco se alinha às melhores práticas de administração pública, colocando a tecnologia a serviço da cidadania.

Aviso de Suspensão de Publicidade Institucional durante o Período Eleitoral

    Em conformidade com a Lei 9.504 de 30 de setembro de 1997 juntamente com a Resolução Nº 23.738, de 27 de fevereiro de 2024, do Tribunal Superior Eleitoral, a Câmara Municipal de Macuco – RJ informa que, durante o período eleitoral, compreendido entre os dias 6 de julho e 6 de outubro, irá ocultar/despublicar as informações divulgadas em seus canais de comunicação e suspender a veiculação de publicidade institucional.

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Para maior transparência novos recursos no site

É com grande entusiasmo que anunciamos a mais recente adição ao nosso site: a OUVIDORIA e LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados). Sabemos que a transparência e a proteção dos dados são fundamentais para vocês, nossos estimados munícipes, e é por isso que investimos no desenvolvimento dessas novas funcionalidades.

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