Destaques

    Em conformidade com a Lei 9.504 de 30 de setembro de 1997 juntamente com a Resolução Nº 23.738, de 27 de fevereiro de 2024, do Tribunal Superior Eleitoral, a Câmara Municipal de Macuco – RJ informa que, durante o período eleitoral, compreendido entre os dias 6 de julho e 6 de outubro, irá ocultar/despublicar as informações divulgadas em seus canais de comunicação e suspender a veiculação de publicidade institucional.

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É com grande entusiasmo que anunciamos a mais recente adição ao nosso site: a OUVIDORIA e LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados). Sabemos que a transparência e a proteção dos dados são fundamentais para vocês, nossos estimados munícipes, e é por isso que investimos no desenvolvimento dessas novas funcionalidades.

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