Política de Privacidade

Bem-vindo ao site da Câmara Municipal de Macuco, disponível em cmmacuco.rj.gov.br. Temos o compromisso de proteger a privacidade dos nossos usuários e garantir que seus dados pessoais sejam tratados de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).

1. Introdução

Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos as informações pessoais fornecidas pelos usuários ao utilizar nosso site.

2. Coleta de Dados Pessoais

Durante a navegação no site, poderão ser coletados os seguintes dados pessoais:

• Dados fornecidos diretamente: Nome, e-mail, endereço, telefone, entre outros, ao preencher formulários ou enviar comunicações.
• Dados de navegação: Informações como endereço IP, localização, tipo de navegador, páginas acessadas e tempo de visita.

3. Finalidade do Tratamento dos Dados

Os dados coletados serão tratados para as seguintes finalidades:

• Responder a consultas e comunicações enviadas pelos usuários;
• Garantir a segurança e eficiência dos serviços prestados pelo site;
• Cumprir obrigações legais e regulatórias;
• Melhorar a experiência do usuário e personalizar a navegação no site;
• Realizar análises estatísticas para aprimorar nossos serviços.

4. Compartilhamento de Dados Pessoais

Os dados pessoais poderão ser compartilhados com:

• Autoridades governamentais: Quando necessário para cumprimento de obrigações legais ou ordens judiciais;
• Prestadores de serviços: Profissionais ou empresas contratadas para auxiliar nas operações do site, sempre respeitando as normas de privacidade.

Não comercializamos ou compartilhamos dados pessoais para fins comerciais.

5. Armazenamento e Segurança dos Dados

Os dados pessoais são armazenados em servidores seguros pelo período necessário para atingir as finalidades de sua coleta ou conforme exigido por lei. Medidas de segurança técnicas e organizacionais são aplicadas para proteger as informações contra acessos não autorizados, perdas e alterações.

6. Direitos dos Titulares dos Dados

Os usuários têm os seguintes direitos, garantidos pela LGPD:

• Confirmação e acesso: Solicitar a confirmação e o acesso aos seus dados pessoais.
• Correção: Pedir a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação: Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei.
• Portabilidade: Pedir a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço, conforme as normas da ANPD.
• Revogação do consentimento: Revogar o consentimento a qualquer momento.

As solicitações podem ser feitas pelo e-mail: ouvidoria@cmmacuco.rj.gov.br.

7. Alterações na Política de Privacidade

Esta política poderá ser atualizada periodicamente para refletir mudanças na legislação ou nos serviços oferecidos. Recomendamos que os usuários revisem esta página regularmente.

8. Contato

Se você tiver dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre como tratamos seus dados pessoais, entre em contato através do e-mail: ouvidoria@cmmacuco.rj.gov.br.