{"id":3,"date":"2024-09-02T16:15:18","date_gmt":"2024-09-02T16:15:18","guid":{"rendered":"https:\/\/cmmacuco.rj.gov.br\/cmm\/?page_id=3"},"modified":"2024-09-04T14:56:58","modified_gmt":"2024-09-04T17:56:58","slug":"privacy-policy","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/cmmacuco.rj.gov.br\/cmm\/privacy-policy\/","title":{"rendered":"Pol\u00edtica de Privacidade"},"content":{"rendered":"<br \/>\n<h1>Pol\u00edtica de Privacidade<\/h1>\n<p>Bem-vindo ao site da C\u00e2mara Municipal de Macuco, dispon\u00edvel em <strong>cmmacuco.rj.gov.br<\/strong>. Temos o compromisso de proteger a privacidade dos nossos usu\u00e1rios e garantir que seus dados pessoais sejam tratados de acordo com a Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais (Lei n\u00ba 13.709\/2018 &#8211; LGPD).<\/p>\n<h2>1. Introdu\u00e7\u00e3o<\/h2>\n<p>Esta Pol\u00edtica de Privacidade descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos as informa\u00e7\u00f5es pessoais fornecidas pelos usu\u00e1rios ao utilizar nosso site.<\/p>\n<h2>2. Coleta de Dados Pessoais<\/h2>\n<p>Durante a navega\u00e7\u00e3o no site, poder\u00e3o ser coletados os seguintes dados pessoais:<\/p>\n<ul>\n<li><strong>Dados fornecidos diretamente:<\/strong> Nome, e-mail, endere\u00e7o, telefone, entre outros, ao preencher formul\u00e1rios ou enviar comunica\u00e7\u00f5es.<\/li>\n<li><strong>Dados de navega\u00e7\u00e3o:<\/strong> Informa\u00e7\u00f5es como endere\u00e7o IP, localiza\u00e7\u00e3o, tipo de navegador, p\u00e1ginas acessadas e tempo de visita.<\/li>\n<\/ul>\n<h2>3. Finalidade do Tratamento dos Dados<\/h2>\n<p>Os dados coletados ser\u00e3o tratados para as seguintes finalidades:<\/p>\n<ul>\n<li>Responder a consultas e comunica\u00e7\u00f5es enviadas pelos usu\u00e1rios;<\/li>\n<li>Garantir a seguran\u00e7a e efici\u00eancia dos servi\u00e7os prestados pelo site;<\/li>\n<li>Cumprir obriga\u00e7\u00f5es legais e regulat\u00f3rias;<\/li>\n<li>Melhorar a experi\u00eancia do usu\u00e1rio e personalizar a navega\u00e7\u00e3o no site;<\/li>\n<li>Realizar an\u00e1lises estat\u00edsticas para aprimorar nossos servi\u00e7os.<\/li>\n<\/ul>\n<h2>4. Compartilhamento de Dados Pessoais<\/h2>\n<p>Os dados pessoais poder\u00e3o ser compartilhados com:<\/p>\n<ul>\n<li><strong>Autoridades governamentais:<\/strong> Quando necess\u00e1rio para cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es legais ou ordens judiciais;<\/li>\n<li><strong>Prestadores de servi\u00e7os:<\/strong> Profissionais ou empresas contratadas para auxiliar nas opera\u00e7\u00f5es do site, sempre respeitando as normas de privacidade.<\/li>\n<\/ul>\n<p>N\u00e3o comercializamos ou compartilhamos dados pessoais para fins comerciais.<\/p>\n<h2>5. Armazenamento e Seguran\u00e7a dos Dados<\/h2>\n<p>Os dados pessoais s\u00e3o armazenados em servidores seguros pelo per\u00edodo necess\u00e1rio para atingir as finalidades de sua coleta ou conforme exigido por lei. Medidas de seguran\u00e7a t\u00e9cnicas e organizacionais s\u00e3o aplicadas para proteger as informa\u00e7\u00f5es contra acessos n\u00e3o autorizados, perdas e altera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<h2>6. Direitos dos Titulares dos Dados<\/h2>\n<p>Os usu\u00e1rios t\u00eam os seguintes direitos, garantidos pela LGPD:<\/p>\n<ul>\n<li><strong>Confirma\u00e7\u00e3o e acesso:<\/strong> Solicitar a confirma\u00e7\u00e3o e o acesso aos seus dados pessoais.<\/li>\n<li><strong>Corre\u00e7\u00e3o:<\/strong> Pedir a corre\u00e7\u00e3o de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.<\/li>\n<li><strong>Anonimiza\u00e7\u00e3o, bloqueio ou elimina\u00e7\u00e3o:<\/strong> Solicitar a anonimiza\u00e7\u00e3o, bloqueio ou elimina\u00e7\u00e3o de dados desnecess\u00e1rios ou tratados em desconformidade com a lei.<\/li>\n<li><strong>Portabilidade:<\/strong> Pedir a portabilidade dos dados a outro fornecedor de servi\u00e7o, conforme as normas da ANPD.<\/li>\n<li><strong>Revoga\u00e7\u00e3o do consentimento:<\/strong> Revogar o consentimento a qualquer momento.<\/li>\n<\/ul>\n<p>As solicita\u00e7\u00f5es podem ser feitas pelo e-mail: <a href=\"mailto:ouvidoria@cmmacuco.rj.gov.br\">ouvidoria@cmmacuco.rj.gov.br<\/a>.<\/p>\n<h2>7. Altera\u00e7\u00f5es na Pol\u00edtica de Privacidade<\/h2>\n<p>Esta pol\u00edtica poder\u00e1 ser atualizada periodicamente para refletir mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o ou nos servi\u00e7os oferecidos. Recomendamos que os usu\u00e1rios revisem esta p\u00e1gina regularmente.<\/p>\n<h2>8. Contato<\/h2>\n<p>Se voc\u00ea tiver d\u00favidas sobre esta Pol\u00edtica de Privacidade ou sobre como tratamos seus dados pessoais, entre em contato atrav\u00e9s do e-mail: <a href=\"mailto:ouvidoria@cmmacuco.rj.gov.br\">ouvidoria@cmmacuco.rj.gov.br<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Pol\u00edtica de Privacidade Bem-vindo ao site da C\u00e2mara Municipal de Macuco, dispon\u00edvel em cmmacuco.rj.gov.br. Temos o compromisso de proteger a privacidade dos nossos usu\u00e1rios e garantir que seus dados pessoais sejam tratados de acordo com a Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais (Lei n\u00ba 13.709\/2018 &#8211; LGPD). 1. 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